O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta segunda-feira, denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no curso do processo legal.
Segundo a PGR, os dois denunciados ameaçavam autoridades do Judiciário e de outros Poderes do Brasil com a promessa de que o governo dos Estados Unidos iria impor sanções e arruinar suas vidas civis, mesmo estando no Brasil. A penalidade seria aplicada caso o processo criminal contra Jair Bolsonaro não tivesse o fim desejado ou se o projeto de anistia não fosse pautado e aprovado pelo Congresso Nacional.
Para Gonet, a dupla Eduardo e Figueiredo, que residem nos Estados Unidos, ajudou a promover graves sanções internacionais contra o Brasil com o objetivo de desencorajar o Supremo a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
O procurador acrescentou que os acusados se apresentavam nas redes sociais e em entrevistas como articuladores das sanções e fizeram ameaças aos ministros da Corte. O acervo probatório também inclui dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos no âmbito de medidas cautelares autorizadas pelo STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado nesse inquérito, mas não foi denunciado porque a PGR não encontrou indícios de que ele também estava coagindo autoridades judiciais responsáveis pelo processo do golpe de Estado.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia contra Eduardo e Paulo Figueiredo. Se for aceita, eles se tornarão réus em uma ação penal.
No início deste mês, Jair Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Ele cumpre prisão domiciliar e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica em razão da investigação sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
* Com informações da Agência Brasil
