Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país

Agência Brasil – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência […]

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Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão

Agência Brasil – Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados. “Temos sentido […]

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Incidência de doenças provocadas por Arbovírus preocupa autoridades de saúde

Da redação – A Organização Mundial da Saúde lançou na última semana a “Iniciativa Global de Arbovírus”. O movimento é mundial e alerta para os riscos de exposição aos vírus transmitidos por artrópodes (Arbovírus), causadores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zika – considerados pela entidade ameaças à saúde pública, principalmente em países tropicais e […]

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Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022

Agência Brasil – Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano. A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a […]

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Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

Agência Brasil – A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União […]

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Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro

Agência Brasil – Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, […]

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Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos

Agência Brasil – O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  Os níveis se referem […]

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Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado […]

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