Agência Brasil – O Ministério da Saúde decidiu nesta sexta-feira (29) prorrogar a campanha de multivacinação em crianças e adolescentes, menores de 15 anos, até 30 de novembro. O objetivo da campanha é promover a mobilização social para a atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15 anos de idade). […]
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Agência Brasil – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar […]
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Agência Brasil – A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite de ontem (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o […]
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Agência Brasil – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”.“Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo […]
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Da redação – Em entrevista coletiva antes da votação do relatório final da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é o relator da Comissão, afirmou que o presidente Bolsonaro (sem partido) tem “compulsão pela morte”. Veja a declaração:
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Agência Brasil – O Facebook tirou do ar a live do presidente Jair Bolsonaro em que ele compartilha a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida). A transmissão foi ao ar, ao vivo, na última quinta-feira (21) e estava disponível para reprodução, como acontece com os […]
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Agência Brasil – A Câmara dos Deputados retoma as atividades presenciais a partir de hoje (25). A decisão foi anunciada pela Mesa Diretora da Casa na terça-feira (19). Os trabalhos presenciais foram suspensos em março do ano passado, em razão da pandemia da covid-19. Desde então, as atividades têm sido realizadas de forma híbrida. Entre outras […]
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Agência Câmara de Notícias – O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o […]
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Agência Brasil – O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento da pasta. A nomeação foi confirmada há pouco pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Colnago substituirá Bruno Funchal, que pediu exoneração ontem (21) alegando motivos pessoais. O ministério recorreu […]
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Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga. O projeto foi aprovado em setembro pelo Senado. A lei determina que os veículos ou combinações de […]
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