CPI reage à ausência de advogado e pede retenção de passaporte

Agência Brasil – Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado aprovaram nesta quinta-feira (2) um requerimento para condução coercitiva do advogado Marconny Albernaz de Faria. O documento também determina a retenção do passaporte de Faria por 30 dias pela Polícia Federal. Pelo requerimento, ele também não poderá se deslocar da comarca onde […]

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TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (26) as regras para o sexto teste de segurança das urnas eletrônicas, e neste ano decidiu ampliar o número máximo de participantes, de 10 para 15, entre outras novidades. Os interessados têm até 29 de setembro para fazer uma pré-inscrição. Criado em 2009, o teste público de segurança […]

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Presidente sanciona a LDO com veto à ampliação de programas emergenciais

Câmara dos Deputados/Imprensa – O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 34 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, sancionada nesta sexta-feira (20) e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). Somente o veto ao Anexo de Prioridades e Metas atinge 57 programas e 223 ações sugeridas por deputados, senadores, comissões […]

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Covid-19: 75% dos adultos já tomaram a primeira dose no Brasil

Agência Brasil – O Ministério da Saúde informou hoje (20) que 120 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose de vacinas contra a covid-19 – o número corresponde a 75% da população adulta no país. A expectativa da pasta é que, com a chegada de 131,4 milhões de doses em agosto e setembro, todos os […]

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MEC abre novas vagas em curso para professor de alfabetização

Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) abriu 50 mil vagas para o curso Alfabetização Baseada na Ciência. A atividade é voltada para professores e estudantes de licenciatura que ministram aulas a alunos na fase de alfabetização. As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma virtual do Ministério da Educação, chamada Ambiente Virtual do MEC – Avamec. Nela […]

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Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing

Agência Brasil – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro. Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. “O uso padronizado dessa numeração […]

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Anvisa terá que fornecer lista de passageiros que devem fazer quarentena

Conjur/imprensa – A Justiça Federal de Guarulhos (SP) acolheu um pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Anvisa passe a informar às empresas aéreas que operam no Aeroporto de Guarulhos quais passageiros vindos do exterior devem fazer quarentena e, portanto, não podem embarcar em voos domésticos logo após chegar ao Brasil. A quarentena […]

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Câmara inicia sessão para votar projeto de privatização dos Correios

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados iniciou a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. Caso o projeto seja aprovado, seguirá para a análise do Senado. O […]

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