AGÊNCIA BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral. Tais […]
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Agência Brasil – O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida […]
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Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União . O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. […]
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Agência Brasil – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, a chamada PEC dos Precatórios. Ontem (15), a Câmara concluiu a votação dos trechos da PEC alterados no Senado. Uma parte da PEC, com […]
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Agência Brasil – O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 16h. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de […]
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Agência Brasil – A Câmara dos Deputados pode votar hoje (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata do pagamento de precatórios. A medida foi aprovada na madrugada da última quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do […]
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Istoé – Nesta quinta-feira (04), Ciro Gomes anunciou em suas redes sociais que deixará sua pré-candidatura à Presidência da República suspensa até que a bancada do PDT reverta apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da renegociação do pagamento de precatórios. A PEC prevê a limitação anual de gastos com precatórios, que […]
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Agência Brasil – A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite de ontem (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o […]
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Da redação – Em entrevista coletiva antes da votação do relatório final da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é o relator da Comissão, afirmou que o presidente Bolsonaro (sem partido) tem “compulsão pela morte”. Veja a declaração:
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Imprensa CMG – O plenário da Câmara Municipal de Guarulhos está passando por obras para instalação de cabeamento estruturado. De acordo com o gestor de planejamento estratégico de Assuntos Administrativos, Verci Ferreira, a reforma fará a passagem dos conduítes para interligação do painel do plenário com as bancadas dos vereadores e os sistemas de áudio […]
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