Colocação de grades em passarelas da Via Dutra deve virar lei em breve

CMG Imprensa – A Câmara de Guarulhos aprovou em definitivo o Projeto de Lei (326/2021) determinando a colocação de grades de proteção nas passarelas e viadutos do Município de Guarulhos, de autoria do vereador Jayme Junior (Republicanos). O texto segue à sanção ou veto do prefeito Guti. O vereador Gilvan Passos (PSD) disse que quando […]

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STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada devido a informações recebidas de médicos de que a situação de saúde de Jefferson melhorou e ele tem condições de receber alta imediatamente. O ex-deputado foi preso preventivamente, […]

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CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final

Agência Brasil – O médico Carlos Carvalho deve ser o próximo depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Depois de uma reunião nesse feriado, a cúpula da comissão decidiu que o depoimento dele, na próxima segunda-feira (18), será mais interessante para o colegiado do que o originalmente marcado, que seria do […]

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Sessão da Câmara de Guarulhos prevê votação do relatório da CEE da Proguaru

Imprensa CMG – Uma pauta de 117 itens compõe a Sessão Extraordinária da próxima quarta-feira (13) na Câmara de Guarulhos. No início, quatro projetos serão apreciados pelos vereadores para discussão e deliberação: Projeto de Decreto Legislativo 2381/2021 (Geraldo Celestino, PSC), que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Guarulhense a Ricardo Felício Scaff; PL 3000/2021 (Janete […]

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TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Agência Brasil – Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no último dia (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de […]

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Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que […]

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Meio Ambiente aprova medida que restringe distribuição de sacolas plásticas

Imprensa CMG – Durante reunião virtual realizada na terça-feira (5), a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Guarulhos analisou seis itens. O projeto que cria o relatório de gestão dos serviços de limpeza urbana e destinação dos resíduos sólidos, do vereador Maurício Brinquinho (PT), recebeu parecer favorável. Também foram avaliados de maneira positiva […]

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Pauta de 114 itens compõe Sessão Extraordinária desta quarta-feira

Imprensa CMG – Com uma pauta de 114 itens, a Câmara de Guarulhos realiza na tarde desta quarta-feira, a 50ª Sessão Extraordinária da atual Legislatura. O início dos trabalhos dispõe de 15 projetos de Lei para discussão e deliberação. Destaque para os PLs: licitação sustentável para aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela […]

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Reajustar Bolsa Família a partir do IR “não é razoável”, diz Pacheco

Agência Brasil – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco disse hoje (5) que a garantia de recursos para o Bolsa Família não pode ser vinculada a alterações no imposto de renda. “Não me parece razoável nós discutirmos um novo modelo de imposto de renda a pretexto de que essa é a condição sine qua non [essencial] […]

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