Neste sábado (20), às 15h, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura, realiza encontro virtual com artistas e trabalhadores da cultura, instituições, organizações e cooperativas culturais. A reunião é para discutir os principais aspectos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada por unanimidade no Senado Federal no último dia 4.
A atividade será transmitida online pela fanpage do Arquivo Histórico no Facebook (https://www.facebook.com/arquivohistoricogru/). Mediado pelo servidor Darlan Cavalcante, o encontro contará com a participação do secretário de Cultura, Vitor Souza, e do vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Elvis Roberto.
De acordo com o secretário, a conversa com a classe artística guarulhense vai tornar possível elencar algumas das principais dúvidas sobre o auxílio emergencial, cuja lei ainda depende da sanção da Presidência da República para sua regulamentação. “Para manter o caráter de transparência da Prefeitura de Guarulhos, buscamos conversar com os profissionais da cadeia produtiva da cultura, principalmente porque os prazos para a execução da lei são bastante urgentes”, explica Souza.
O secretário esclarece ainda que, depois de sancionada a lei, o governo federal tem 15 dias para fazer o repasse aos municípios que, por sua vez, terão um prazo de até 60 dias para destinar os recursos aos trabalhadores por meio de editais ou fundos municipais de cultura.
Além de preparar artistas de rua, músicos, espaços independentes, escolas de arte, equipes técnicas de luz e som, dentre outros trabalhadores do setor para a implementação da lei no município, a pauta da reunião aborda a importância do mapeamento cultural que vem sendo realizado pela Secretaria de Cultura, ferramenta essencial para garantir que o recurso possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais o mais rápido possível.
Para preencher o cadastro no mapeamento cultural acesse www.guarulhos.sp.gov.br/mapeamentocultural. Nesse endereço há dois formulários disponíveis para preenchimento, um para os trabalhadores da cultura e outro para os gestores de espaços culturais da cidade.
Lei Aldir Blanc
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc garante a destinação de um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para pagamento de renda emergencial a profissionais da cadeia do setor cultural, dentre os quais artistas, produtores e técnicos, entre outros.
Aprovado pelo Senado Federal sem alterações no texto votado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1.075/2020 aguarda sanção da Presidência da República.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios, assim que sancionada a lei, Guarulhos deverá receber mais de R$ 8 milhões para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. O recurso é destinado, sobretudo, a profissionais da área artística não contemplados pelo auxílio emergencial liberado pelo governo federal.