A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), realizou em fevereiro a 1ª Capacitação Intensiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). As atividades tiveram mais de 130 participações de conselheiros, servidores, profissionais, alunos da Universidade Guarulhos (UNG) e do Eniac, além de munícipes que se interessam pelos assuntos discutidos.
Para Bruno Gersósimo, titular da SDU, a participação ativa dos conselheiros é muito importante para o andamento das políticas públicas da pasta. “O trabalho é feito em conjunto. Como o conselho é misto, ou seja, conta com membros da sociedade civil, podemos ouvir ideias de projetos, sugestões e até mesmo reclamações e pensar em formas de melhorar ou implantar projetos que sejam de interesse da população”, afirmou.
As aulas abordaram temas como formação de conselheiros de políticas públicas, atribuições do CMDU, nova Lei do Zoneamento, código de posturas, plano de mobilidade, integração dos Conselhos Municipais, planejamento urbano e código de edificações. Os assuntos aparecem com frequência nas pautas de discussões das reuniões do conselho, que estão acontecendo de forma virtual durante a pandemia.
A arquiteta Katia Ayumi Tani, chefe de Planejamento da SDU e responsável pela aula sobre a nova Lei do Zoneamento, lembra que os conselheiros do CMDU são responsáveis por acompanhar a implementação do que está previsto no Plano Diretor Municipal. “Sendo assim, é importantíssimo que conheçam o zoneamento, que é um dos instrumentos previstos no plano e que procura garantir o uso e a ocupação do solo urbano. Conhecer a lei é essencial para que os conselheiros possam entender e propor mecanismos de monitoramento da aplicação desse instrumento”, disse.
Os materiais disponibilizados durante o curso podem ser acessados pelo link https://gestaourbana.guarulhos.sp.gov.br/capacitacao-intensiva-2021, assim como as aulas serão disponibilizadas no YouTube para que os alunos possam ter acesso sempre que precisarem.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) foi criado e instituído pela lei municipal 7.730/2019. Trata-se de um órgão consultivo que tem por finalidade auxiliar na formulação, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, debater, propor diretrizes e acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD).
O conselho tem constituição paritária, ou seja, metade dos membros são representantes da sociedade civil e a outra metade, do poder público. As reuniões, que estão acontecendo de forma remota, são abertas ao público e acontecem sempre na última sexta-feira do mês, através de plataforma divulgada com ao menos sete dias de antecedência no site https://gestaourbana.guarulhos.sp.gov.br/.
Vídeos no YouTube
A lista será atualizada assim que o restante dos vídeos for disponibilizado.
Capacitação (CMDU) – Dia 1 – Atribuições dos Conselheiros – https://www.youtube.com/watch?v=Y628pkwrazo
Capacitação (CMDU) – Dia 2 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – https://www.youtube.com/watch?v=semIh6aEksA
Capacitação (CMDU) – Dia 3 – Conhecendo o Código de Posturas – https://www.youtube.com/watch?v=7WnAc1Zrumw