Da redação – Neste primeiro ano da atual Legislatura, as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara se reuniram usualmente de maneira virtual, por conta das medidas de proteção contra a Covid-19. Elas são formadas por três vereadores, entre presidente, secretário e membro. De fevereiro a junho de 2021, a Comissão de Higiene e Saúde Pública realizou sete reuniões extraordinárias, emitiu 12 pareceres em projetos e sediou uma audiência pública de prestação de contas da Secretaria da Saúde.
Já a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial se reuniu oito vezes, analisou 17 projetos de Lei, emitiu oito pareceres e cinco memorandos. A Comissão de Segurança Pública fez três reuniões e emitiu seis pareceres. A Comissão de Obras e Serviços Públicos se reuniu virtualmente 10 vezes, analisou 18 projetos e deu parecer em 13 deles. A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor fez cinco reuniões, avaliou 10 projetos e deliberou oito deles.
Ao todo, Comissão de Meio Ambiente realizou nove reuniões, emitiu 28 pareceres, elaborou uma moção e um ofício, além de fazer uma diligência ao zoológico da cidade. Na ocasião, os vereadores verificaram a estrutura e as condições de funcionamento do local.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou 18 reuniões ordinárias e sete extraordinárias. Como resultado, a comissão, que analisa todos os projetos deliberados pelo Plenário, emitiu 115 pareceres. A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu 27 vezes (sendo 21 reuniões ordinárias e seis extraordinárias), produzindo 63 pareceres.
Em 11 reuniões, a Comissão de Trânsito e Transportes analisou 16 projetos e emitiu 13 pareceres. No caso da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico, foram seis reuniões ordinárias e uma extraordinária, com a emissão de 16 pareceres. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reuniu nove vezes e emitiu 14 pareceres.
Além de cinco reuniões, sendo quatro ordinárias e uma extraordinária, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou seis diligências e produziu 12 pareceres. A comissão também participou de reuniões com entes municipais e federais, como os conselheiros tutelares da cidade e com uma equipe do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. Os parlamentares fizeram ainda uma visita ao Núcleo de Atendimento à Vítimas de Violência (Navi) Cumbica.
