O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municípios sobre a prestação de serviços de água e esgotos; gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.
Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.
Considerando as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).
“Este é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.
O diagnóstico apresentado hoje aponta mais um desafio: apenas a metade do esgoto coletado (50,8%) é tratada. “Uma coisa é coletar o esgoto, outra, tratá-lo”, afirmou Silva. “Quando não tratamos o esgoto adequadamente, acabamos gerando mais poluição, degradação ambiental, e deixamos de cumprir nosso objetivo.”
Água
O número de prefeituras que forneceram informações sobre o abastecimento de água à população – 5.350 – é superior ao das que se manifestaram sobre a rede de esgoto, atingindo 96% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Desta forma, nesse campo, o levantamento captou a situação de 98,6% das 208,7 milhões de pessoas abrangidas pelo Snis. Destas, 93,4% das que viviam em centros urbanos eram atendidas por redes públicas de abastecimento de água em 2020.
Em 5.337 municípios, o que representa 99,8% das prefeituras que forneceram informações, o serviço era fornecido pelo sistema público. Em 13 cidades, eram adotadas soluções alternativas, como poços, cisternas e caminhões-pipa.
“Embora tenhamos um índice de atendimento urbano já bastante significativo, quando olhamos para a cobertura total [incluindo as áreas rurais], percebemos que ainda estamos longe da universalização do serviço, que é outro grande desafio”, afirmou Silva. Ele lembrou que, nesse caso, a meta nacional é garantir que o acesso de pelo menos 99% da população – incluindo a que vive distante dos centros urbanos — à agua potável até 2033.
Para o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, perdas na distribuição também são problema. “Se, por um lado, ainda temos cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, por outro, temos indicadores muito preocupantes. Em vez de diminuírem, as perdas aumentaram, totalizando, em 2020, 40,1%.” Enquanto, na Região Centro-Oeste o índice de perdas a água potável distribuída é de 34,2%, no Norte, chega a 51%; no Nordeste, a 46,3% ; no Sudeste, a 38,1% e, no Sul, a 36,7%.
Segundo a íntegra da publicação disponibilizada na internet, o volume de água que se perde ao longo do sistema de abastecimento cresce continuamente desde 2015, quando ficou abaixo de 37%. “Em termos quantitativos, o índice [de 40,1%] significa que, de cada 100 litros disponibilizados pelos prestadores de serviços, apenas 59,9 são contabilizados como utilizados pelos consumidores.”
De acordo com Silva, parte do aumento explica-se pela ampliação da amostra pesquisada, ou seja, do número de municípios que repassam informações ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, e também de eventuais mudanças metodológicas. “Ainda assim, é um grande desafio.”