A Prefeitura de Guarulhos entregou 138 títulos de propriedade aos moradores dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social (CHIS) Maria Clara e Parque Santo Agostinho em cerimônia realizada no auditório do Paço Municipal no último sábado (1º). O documento foi entregue às 107 famílias do Parque Santo Agostinho, localizado no Taboão, e aos 31 moradores do Maria Clara, na região do Lavras, pelas mãos do prefeito Guti. A entrega beneficia moradores que aguardavam há mais de 30 anos pelo documento oficial de suas residências.
Durante a cerimônia de entrega Guti destacou a importância da regularização fundiária aos moradores e a segurança jurídica que o documento proporciona. “Não é fácil, não é só uma assinatura que resolve, tem cartório, há processos jurídicos e diversas outras questões burocráticas. Hoje já são mais de três mil pessoas que possuem segurança jurídica de suas residências, ou seja, ninguém mais toma. E vamos seguir trabalhando duro para regularizar o máximo de casas e unidades habitacionais aqui na nossa cidade”, reforçou o chefe do Executivo.
A regularização fundiária (Reurb) no município de Guarulhos é garantida pela lei 7.804/2019 e consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais e à titulação de seus ocupantes de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Conquista
Moradores do CHIS Parque Santo Agostinho passaram por diversas etapas até oficialmente conseguirem um lar definitivo e regularizado, processo de três décadas. Eles ressaltaram que muitas vezes pensaram que esse dia nunca chegaria. “Achávamos que seria um caso perdido, mas vocês fizeram acontecer. Hoje agradeço ao prefeito Guti e a todos que nos ajudaram até aqui, que Deus abençoe a cada um de vocês para continuarem fazendo pelo povo que precisa”, comentou Dinamarca Amorim de Jesus Santos, que aguardou por 18 anos para ter uma residência oficialmente em seu nome.
Sônia Cruz de Almeida, também moradora do CHIS Parque Santo Agostinho, sonha com o título de propriedade há 26 anos e conta com muita felicidade como é obter a conquista. “É uma vitória. Cada dia parecia que ficava mais distante conseguir e hoje graças a Deus chegou, esperamos muito por este momento”. O consenso entre os moradores era que o título era um sonho distante, como conta a vizinha de Sônia, Lusimeire Alves Santos. “A gente achava que não ia dar certo e muitas vezes deu vontade de desistir. Essa vitória eu agradeço primeiramente a Deus e a todo mundo que estava envolvido para que esse documento saísse. Hoje é só gratidão e muita felicidade”.
As vizinhas Regina Gomes e Adriana Lourdes da Silva, do CHIS Maria Clara, que aguardavam pela regularização há 11 anos, contam o quanto é satisfatório ter em mãos o documento oficial de suas casas. “Só de sabermos que temos um lugar e uma certificação que é nossa e que ninguém mais pode tomar ou fazer algo contra o nosso bem pra mim é uma grande felicidade”, conta Regina. “Pensei que esse dia não fosse chegar e hoje graças a Deus chegou, estamos todos muito felizes”, reforçou Adriana.
Desde 2017 mais de três mil títulos de propriedade foram entregues por meio do programa GRU Legal, maior iniciativa de regularização fundiária da história de Guarulhos. A Prefeitura realiza atualmente mais estudos de viabilidade para a regularização fundiária em diversos bairros da cidade a fim de proporcionar aos moradores mais qualidade de vida.
O secretário de Habitação, João Dárcio, reforçou os trabalhos que vêm sendo feitos na cidade para que a regularização fundiária chegue ao máximo de residências. “Nesta semana, por exemplo, as regiões dos bairros Jardim Ponte Alta I e II e do Jardim Valparaíso receberão as equipes para o início do levantamento topográfico na região”, destacou.
