Na manhã desta quinta-feira (21) os moradores do Conjunto Habitacional de Interesse Social (CHIS) Ponte Alta celebraram os títulos de propriedade de suas residências em uma cerimônia realizada na Igreja Brasil para Cristo, no Jardim Ponte Alta. As 40 famílias que residem no empreendimento aguardavam a entrega do documento há 12 anos e finalmente puderam comemorar a conquista.
Além da segurança jurídica, o documento é fundamental para a garantia de uma moradia digna. A Prefeitura já entregou, desde 2017, mais de três mil títulos de propriedade por meio do programa GRU Legal, maior iniciativa de regularização fundiária da história de Guarulhos.
Durante a cerimônia o prefeito Guti destacou a importância da entrega. “Sabemos o quanto o título de propriedade faz a diferença na vida das pessoas, e isso é o mínimo que a gente pode fazer. Até o final de 2024 serão seis mil documentos como esse entregues para a população guarulhense”.
Conquista dos moradores
Regina Elena Barbosa, maranhense que reside em Guarulhos há 24 anos, recebeu as chaves de seu apartamento no CHIS Ponte Alta em 2012 e desde então aguardava ansiosamente a entrega oficial do título de propriedade. “Essa é uma emoção bem maior do que a do dia em que nos entregaram a chave, porque agora é uma coisa registrada, é minha. Hoje eu tomei posse da minha vitória”, disse a moradora, muito emocionada.
“Hoje está sendo um dia de muita glória para todos nós e eu só tenho a agradecer ao prefeito e à equipe da Prefeitura, todos que colaboraram para que nós pudéssemos ter essa vitória, isso é muito importante para nós. Hoje estamos felizes!”, comemorou Valda Borges, que mora na região também há 12 anos.
A moradora Altina Viana Rodrigues expressou uma antiga esperança por esse momento e agradeceu a todas as pessoas que foram importantes para que ela pudesse conquistar a casa própria. Sua vizinha, Doraci Alves, reforçou que “até então a casa era da gente, mas não tínhamos nada especificado e nenhuma garantia. Agora está tudo certo e estamos muito felizes”.
A Prefeitura realiza atualmente estudos de viabilidade para a regularização fundiária em diversos bairros da cidade a fim de proporcionar aos moradores mais qualidade de vida. O secretário de Habitação, João Dárcio, comentou sobre os trabalhos que vêm sendo feitos na região. “Nesta semana também teremos um time aqui na região do Jardim Ponte Alta II para realizar o cadastro social para estudos de regularização fundiária da área”.
A lei 7.804/2019, que trata da regularização fundiária (Reurb) no município de Guarulhos, consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
