Até o dia 17 de outubro estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Municipal de Cultura, edição que abordará o tema Democracia e Direito à Cultura. A conferência acontece no dia 21 de outubro, das 9h às 20h, na Câmara Municipal.
Para participar, produtores e agentes culturais, artistas, usuários de equipamentos de cultura da cidade, instituições e demais interessados devem se inscrever em bit.ly/inscricaocmc. A inscrição prévia e o credenciamento na data do evento garantem ao participante o direito de voto na condição de delegados.
A conferência conta com a apresentação de painel sobre o Plano Municipal de Cultura, além de eleição de delegados para a conferência estadual.
Para obter mais informações acesse https://www.guarulhos.sp.gov.br/conferenciadecultura.
Eleições para o CMPC
Durante a programação da VIII Conferência Municipal de Cultura acontecem ainda as eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), instância de participação que a sociedade tem para interlocução com o poder público. Os interessados em se candidatar para uma das cadeiras deverão acessar o manual do candidato e preencher o formulário disponível em https://www.guarulhos.sp.gov.br/conferenciadecultura.
Ao final da VIII Conferência serão eleitos os membros da sociedade civil para compor as nove cadeiras do CMPC nas linguagens artes visuais, artes cênicas, audiovisual, associações não governamentais, cultura popular tradicional, literatura, hip-hop, música e patrimônio histórico.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) foi instituído pela lei 6.541/09 e faz parte do Sistema Municipal de Cultura (lei 7.409/15). É um órgão de caráter consultivo, deliberativo e normativo, que no âmbito da Secretaria de Cultura institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil vinculados à cultura.
O CMPC é paritário, ou seja, 50% dos seus integrantes são indicados pelo poder público e 50% eleitos pela sociedade civil durante a Conferência de Cultura, sendo 18 titulares e 18 suplentes.
Assembleia da eleição do Conselho Diretor do FunCultura
Instituído pela lei 5.947/2003, o Conselho Diretor do FunCultura é composto por seis membros de forma paritária, dos quais três são indicados pelo poder público e três eleitos pela sociedade civil durante a Conferência de Cultura. Os conselheiros exercem seus mandatos pelo prazo de dois anos, admitida sua recondução por decisão da Assembleia Plenária por mais um período.
Para se candidatar ao conselho o interessado deve acessar www.guarulhos.sp.gov.br/form/assembleia-de-eleicao-do-conselh e preencher o formulário, comprovando atuação no campo cultural.
VIII Conferência
A Conferência Municipal de Cultura constitui-se numa instância de participação social na qual ocorre articulação entre o governo municipal e a sociedade civil por meio de entidades culturais e segmentos sociais para analisar a conjuntura da área cultural no município, além de propor diretrizes para a formulação de políticas públicas culturais, que comporão o Plano Municipal de Cultura.
É de responsabilidade da Conferência Municipal de Cultura analisar, aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Cultura e às suas respectivas revisões ou adequações.
A Câmara Municipal fica na avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina.