Operação da Polícia Civil realizada nesta quinta-feira (25), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos (SP), flagrou a prática de furto de energia em uma indústria metalúrgica no bairro Jardim São João.
No local, os técnicos da EDP identificaram desvios na alimentação que permitiam que somente uma pequena parte da energia consumida fosse registrada, caracterizando uma fraude e furto. O proprietário do estabelecimento tentou ainda desfazer as ligações irregulares antes da inspeção in loco, provocando o desligamento da energia elétrica no estabelecimento. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja superior a R$ 20 mil.
A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Civil.
O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado para prestar esclarecimentos na delegacia. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Balanço
Esse é o terceiro flagrante de fraude registrado pela EDP em Guarulhos em pouco mais de um mês. No dia 18 de junho, uma fábrica de artefatos de borracha na Vila das Bandeiras foi flagrada pelo crime, com mais de R$ 100 mil de prejuízos. Já no dia 15 de julho, foi a vez de um supermercado no bairro dos Pimentas ser flagrado pela prática irregular, com prejuízo estimado em R$ 15 mil.
Prejuízos e riscos
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação. Além disso, de acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.