Jacqueline Valadares, Guilherme Madeira Dezem e Araceli Martins Beliato são organizadores de obra que trata, também, de prova digital, reconhecimento facial, câmeras corporais, crimes cibernéticos e cadeia de custódia digital; obra será lançada nesta quinta-feira (1º/10), em São Paulo
Até que ponto a Inteligência Artificial (IA) e outras ferramentas digitais impactam investigações criminais? Quais os benefícios, os riscos e os limites jurídicos no uso crescente de tecnologias nas ações judiciais? Estas são algumas reflexões que “Processo Penal e Tecnologia – Temas Atuais” traz ao centro do debate. O livro tem na organização e coautoria Jacqueline Valadares, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp); Guilherme Madeira Dezem, juiz do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo e professor-doutor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP); e a policial civil, pesquisadora, professora universitária e doutoranda em Processo Penal pela USP Araceli Martins Beliato. O lançamento será nesta quinta-feira (1º/10), às 18h, na Faculdade de Direito da USP.
Na obra da Editora Mizuno, 32 pesquisadores e profissionais do sistema de Justiça criminal convidados escrevem sobre as transformações provocadas, nos últimos tempos, pela Tecnologia e a IA na atividade do processo penal, sob várias vertentes.
Com 590 páginas, o compilado destaca, ainda, questões como reconhecimento facial, câmeras corporais, videovigilância, Smart Sampa, sistemas preditivos, malware, prova digital e demais ferramentas que estão transformando a investigação, a produção probatória, decisões judiciais e a execução penal.
Jacqueline, que é mestranda em Direito na Universidade Estadual Paulista (Unesp) “Júlio de Mesquita Filho” – campus de Franca-SP; e Araceli, doutoranda em Processo Penal pela USP; ambas com ampla expertise em razão das carreiras policial e acadêmica, além de organizarem a obra, assinam o capítulo “O malware como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro?”. O texto trata da validade ou não do uso de software espião (malware) nos procedimentos investigativos e judiciais.
Em outro artigo, “Desafios e perspectivas para a implementação da tecnologia blockchain na cadeia de custódia”, a delegada e os coautores Arthur Cassiani, doutorando em Direito pela Unesp; e Jorge David Barrientos-Parra, professor e pós-doutor em Direito, pela University of Toronto (Canadá); discutem integridade, preservação, admissibilidade e valoração da prova digital. O trio de especialistas aborda, também, as possibilidades e as limitações do uso de blockchain – registro digital descentralizado e imutável para documentar, rastrear e proteger o histórico de evidências físicas ou digitais.
A obra
Com prefácio de Maurício Zanoide de Moraes, professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, “Processo Penal e Tecnologia – Temas Atuais” é indicado a advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público (MP), defensores públicos, delegados de Polícia, policiais, peritos, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito.
O lançamento, nesta quinta-feira, está marcado para às 18h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo). A obra também está à venda no site www.editoramizuno.com.br.
