O que antes era apenas um sonho se tornou realidade para mais de cinco mil famílias guarulhenses nos últimos oito anos: ter o documento oficial de suas residências. Um marco histórico promovido pela gestão atual, que beneficiou milhares de pessoas com a titularidade de seus imóveis e melhorou significativamente a qualidade de vida das famílias que aguardaram por décadas para terem suas moradias regularizadas.
Desde 2017 a Prefeitura realiza a regularização fundiária em diversos bairros da cidade com a entrega de títulos de propriedade por meio do GRU Legal, o maior programa do tipo da cidade. “Guarulhos nunca havia feito uma regularização fundiária em sua história até 2017. Com humildade, dedicação e a colaboração de pessoas comprometidas conseguimos avançar. Desde o início assumimos a missão de levar a regularização fundiária ao maior número possível de moradias e, com muito orgulho, alcançamos esse grande feito, transformando a vida de milhares de pessoas, que agora podem contar com o documento oficial de suas residências”, comentou o prefeito Guti.
Atualmente mais três mil títulos estão em fase de regularização, consolidando o compromisso com a segurança jurídica e social de milhares de moradores. Antes disso, não havia titulação de área pública em Guarulhos, somente emissão de CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) temporário, sem garantir a titulação definitiva.
A Secretaria de Habitação entregou ainda sete empreendimentos regularizados, com 738 unidades habitacionais (Santo Agostinho, Maria Clara, Ponte Alta, Bondança, Pimentas III, Centenário I e Centenário II). Além disso, há projetos em andamento, incluindo a primeira regularização fundiária vertical do município, destinada a unidades que foram entregues sem regularização por gestões anteriores.
O trabalho da pasta também conta muitas histórias de vidas transformadas. Cada título entregue, cada família atendida e cada projeto iniciado representam o compromisso da gestão com o futuro de Guarulhos e a garantia de um lar digno para as famílias. “A regularização fundiária não é apenas uma questão técnica ou burocrática, é a concretização de um direito fundamental das famílias. Agora cada imóvel pertence oficialmente a quem o habita, e ninguém pode tirar esse direito. Sinto um enorme orgulho em liderar esse processo e transformar realidades. Esse é o meu propósito: trabalhar para que mais pessoas tenham dignidade, segurança e a certeza de que fazem parte de um futuro melhor”, destacou João Dárcio, secretário de Habitação.
Parcerias e investimentos
Por meio de parcerias com o Governo do Estado, a cidade de Guarulhos avança em projetos habitacionais e de infraestrutura. O Programa de Apoio ao Crédito Habitacional da CDHU está construindo 200 unidades habitacionais nos condomínios Buriti e Graviola, no Jardim São Domingos, com obras em andamento e previsão de entrega para dezembro de 2024. Já o programa Viver Melhor investe R$ 6,6 milhões na reforma de cerca de 400 imóveis no Jardim Cristina e no Jardim Jovaia, com aproximadamente 220 unidades já vistoriadas.
No bairro dos Pimentas um projeto de regularização fundiária e urbanização está em execução, com investimento de R$ 160 milhões. A iniciativa beneficiará 5.000 famílias, incluindo a construção de 624 novas unidades habitacionais. Complementando os esforços, o programa Casa Paulista, também uma parceria com o governo estadual, disponibilizou cerca de mil cartas de crédito para facilitar o financiamento habitacional de famílias de baixa renda.
Pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, serão construídas mais 900 unidades habitacionais para a população da cidade. As novas unidades serão feitas nos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social Santa Cecília I, Santa Cecília I, São Judas Tadeu V, Sítio dos Morros, Jardim Álamo e Portal Pimentas, direcionadas à faixa 1 do Fundo de Arrendamento Residencial.
