Sexta-feira, Julho 31, 2026
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Comissão do Senado aprova redução da jornada de trabalho sem perda salarial

Por 10 votos a 2, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai diretamente para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto final teve um acréscimo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que acatou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, seja possível ocorrer redução do salário.

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