Acordo entre loteador e Prefeitura avança regularização fundiária para 150 famílias na Cidade Soinco/Cumbica
Um acordo entre o proprietário do loteamento da Cidade Soinco/Cumbica e a Secretaria de Habitação de Guarulhos representa um avanço na regularização fundiária da região e deve beneficiar cerca de 150 famílias que aguardam, há décadas, a documentação definitiva de seus terrenos.
No último dia 11 de julho, a advogada Sandra Matos e sua equipe participaram, ao lado de moradores e do secretário de Habitação, Anderson Mello, da entrega da documentação necessária para o início do processo de emissão do Certificado de Regularização Fundiária (CRF) da primeira fase do loteamento.
De acordo com a advogada Sandra Matos, o processo exigiu um amplo trabalho conjunto entre as secretarias municipais de Meio Ambiente, Jurídico, Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação para reunir toda a documentação exigida pela legislação.
Com a conclusão dessa etapa, os documentos seguem agora para
análise em cartório. Após a verificação, será possível a emissão das matriculas
dos imóveis, garantindo segurança jurídica aos moradores e encerrando uma
espera de décadas pela regularização dos imóveis.
